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Requisitos da notificação DMCA
Para ser válida, sua notificação DMCA deve incluir as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
- Identificação do conteúdo que você alega ser violador e informações suficientes para nos permitir localizá-lo
- Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de email
- Uma declaração de que você tem boa fé de que o uso do conteúdo não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em seu nome
Atenção: Qualquer falsidade em sua notificação pode resultar em danos, incluindo custos e honorários advocatícios.
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